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Atualidade · Imigração e nacionalidade
Seleção das notícias mais relevantes sobre imigração, nacionalidade e direito de estrangeiros em Portugal, com ligação direta aos artigos originais do DN Brasil e de outros órgãos de comunicação social.
Estudo indica que mais de metade dos imigrantes extracomunitários licenciados está sobrequalificada, sobretudo pela demora no reconhecimento de diplomas.
Coluna jurídica analisa se quem entrou como turista ainda pode pedir residência para estudo à luz da Lei de Estrangeiros alterada.
Proposta orçamental reforça a dotação da AIMA para 2027; as taxas pagas pelos imigrantes continuam a gerar receita significativa.
Governo contabiliza cerca de 27 mil notificações para abandono do território nacional (dever de abandono) em 2026, das quais só uma pequena parte foi cumprida.
Governo confirma César Teixeira como novo presidente da AIMA, em substituição de Pedro Portugal Gaspar.
Governo dá por concluída a fase legislativa e anuncia foco no plano de integração e no combate às redes de imigração ilegal.
Dados do MNE mostram milhares de vistos de trabalho emitidos no Brasil, enquanto o visto de procura de trabalho continua indisponível.
Paralisação dos técnicos de migração teve adesão reduzida; os trabalhadores reclamam carreira própria e melhor remuneração.
Explicador sobre as novas regras de afastamento, detenção em centros de instalação temporária e asilo.
Presidente da República promulga a lei do retorno e asilo depois de o Tribunal Constitucional não encontrar inconstitucionalidades.
Explica que, após o aval do Constitucional, o Presidente dispunha de 20 dias para promulgar ou vetar o diploma.
O Constitucional decide por unanimidade não declarar inconstitucionais as normas da lei do retorno enviadas pelo Presidente.
Presidente pede fiscalização preventiva do decreto sobre asilo, detenção e retorno, invocando o superior interesse das crianças.
Pedidos de visto de trabalho no Brasil passam a ser apresentados pelo empregador, mudança que divide os especialistas.
AIMA abre nova janela online para renovar autorizações de residência que caducam no final de 2026.
Sem acordo entre PSD e Chega, o Parlamento deixa cair a perda da nacionalidade como pena acessória, após dois chumbos do Constitucional.
Seleção atualizada em 10 de outubro de 2026. Os títulos pertencem aos respetivos órgãos de comunicação social; cada ligação abre o artigo original.
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